Prefeita de Santana do Piauí pode gastar até R$ 141 mil com camisetas e bonés
No dia 1º de junho, a prefeita do município de Santana do Piauí, Maria José de Sousa Moura, assinou contrato para aquisição de camisetas, bonés, jalecos, máscaras e confecção de bolsas, no valor de R$ 141.565,96 (cento e quarenta e um mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos).
Santana do Piauí possui 4.642 habitantes e está localizada na região do Sudeste Piauiense, distante 317 km de Teresina.
- Foto: Diário Oficial dos Municípios
Contrato firmado pela Prefeitura de Santana do Piauí com a empresa Olinda Fashion.
O contrato nº 46/2021 foi firmado com a empresa Lilian de Castro Macedo Nunes Eireli – ME, de nome fantasia Olinda Fashion, tem vigência até 31 de dezembro e será pago com recursos ordinários do município.
Outro lado
O Viagora entrou em contato com a prefeita Maria José para falar sobre o assunto. Por meio da assessoria de comunicação, a gestora enviou uma nota de esclarecimento sobre o caso.
Confira a nota na íntegra:
O objeto licitado refere-se ao fornecimento de produtos necessários para o funcionamento de inúmeros setores do município, visando suprimento conforme a demanda, de acordo com o previsto no art. 15, § 7º, II da Lei 8.666/93: II – a definição das unidades e das quantidades a serem adquiridas em função do consumo e utilização prováveis, cuja estimativa será obtida, sempre que possível, mediante adequadas técnicas quantitativas de estimação.
Dessa forma, O Município de Santana do Piauí, respeitosamente, esclarece que a aquisição dos produtos do objeto da licitação será parcelada conforme a necessidade do município. Nesse contexto, o valor contratual firmado com a empresa licitante, Lilian de Castro Macedo Eireli – ME, além de ser menor do que o previsto originalmente no edital, reduzindo custos para o município, está em conformidade com pesquisa de preço realizada conforme a legislação vigente, uma vez que, ao fazer a análise dos valores de cada item de maneira individual é possível identificar a preocupação do município em realizar a compra desses produtos de maneira menos onerosa para o erário.
Ademais, ressaltamos que o Município de Santana do Piauí cumpre de maneira rigorosa a Lei de Acesso à Informação lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, na qual determina o cumprimento da publicidade dos atos da administração, permitindo a qualquer cidadão fiscalizar e acompanhar os processos licitatórios firmados, compras e demais despesas do município através de notas de empenhos lançados no portal da transparência do município.
Ante o exposto, o Município de Santana do Piauí reafirma o compromisso com a eficiência da execução do serviço publico para com seus administrados, bem como atendendo aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade além das demais normas que regem a Administração Pública.
