Prefeito quer festança mesmo com serviços de saúde e educação em frangalhos e MP recomenda suspensão
A promotora de Justiça Fracineide de Sousa Silva recomendou ao prefeito de Bom Princípio do Piauí Lucas da Silva Moraes, que suspenda a contratação das atrações Zé Vaqueiro, Aldair Playboy, Willame Siqueira, Raied Neto e Moleca 100 Vergonha para os eventos festivos em ocasião do aniversário da cidade que serão realizados entre os dias 27 a 29 de abril.
Francineide de Sousa Silva recebeu informações de munícipe da cidade, via WhatsApp, dando conta de que apesar “das situações precárias no âmbito da saúde e educação”, o prefeito realizará evento com gastos vultuosos.
Na recomendação ao gestor a integrante do Ministério Público Estadual (MP-PI) sustenta que “não houve publicação acerca das licitações até o momento”, havendo somente “extrato de contrato quanto [à] “Apresentação Sociocultural dos artistas Aldair Playboy e Willmar Siqueira, no valor global de R$ 90.000,00”.
Salienta ainda que junto à “contratação de bandas, que possuem cantores de cachê alto”, há a “execução dos serviços de estrutura física para os eventos da Prefeitura do Município de Bom Princípio do Piauí, no valor global de R$ 225.751,50”.
Até agora, ainda que não se saiba o valor da contratação de atrações como Zé Vaqueiro e Moleca Sem Vergonha, a cifra já o ultrapassa os R$ 315 mil.
Na apresentação de informações à promotora da Justiça, “a noticiante juntou vídeos e fotografias demonstrando nítida situação precária de escolas, com situação física degradante; merenda escolar sem cardápio, diários escolares até o momento não estão disponíveis para registro de aulas dos professores; transporte escolar em péssima qualidade, lotados e sem manutenção; e ambientes da saúde do referido Município em situação precária, relatando, inclusive, falta de suprimentos para atendimentos dos pacientes, com compartilhamento de copo único para pessoas a serem atendidas em UBS daquele município, conforme informações e documentações comprobatórias acostadas aos autos”.
“Portanto, é fato público e notório que o município de Bom Princípio do Piauí enfrenta precariedade nos serviços de saúde, educação, dentre outros essenciais”, disse a integrante do MP-PI.
Um Procedimento Administrativo, de número 18/2023, já foi instaurado com o objetivo “de acompanhar políticas públicas e apurar suposta aplicação irregular de verbas públicas em evento festivo desarrazoado, com grandes gastos de recursos, em detrimento de outras políticas públicas imprescindíveis, visando a adoção das medidas administrativas e/ou judiciais cabíveis”.
Já tramitam na referida promotoria de Justiça procedimentos extrajudiciais referentes à adoção de políticas públicas por parte da gestão municipal, “a fim de serem implementadas melhorias para a população, sobretudo diante de denúncias relatando precariedade na estrutura física e serviços prestados na educação daquele município”.
Também “constam nos autos informações de que o piso da educação foi reajustado, contudo, de forma inferior ao piso nacional”.
Mas o prefeito quer festa.
O prazo para dizer se vai ou não cumprir a recomendação do MP-PI era de 2 dias úteis.
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