Centro Administrativo, revitalização do Rio Guaribas, ICMS Ecológicos e Coordenação da Causa Animal são pautas da primeira reunião de Dr. Pablo Santos em Teresina
Prefeito esteve na SEINFRA e na SEMARH
Da Redação
Com o objetivo de trazer desenvolvimento para a cidade de Picos, o prefeito, Dr. Pablo Santos, do MDB, cumpriu agenda política na capital Teresina nesta terça-feira, dia 07 de janeiro.
Na sua primeira viagem de trabalho, após ser empossado, Dr. Pablo Santos tratou de importantes pautas: a viabilização de um Centro Administrativo próprio, a revitalização do Rio Guaribas, o Selo Ambiental ICMS Ecológico e a criação da Coordenação Municipal da Causa Animal.
A respeito do Centro Administrativo, o prefeito, acompanhado do vereador, Chaguinha (PSB), que também é engenheiro civil, participou de uma reunião com o Secretário de Estado de Infraestrutura do Piauí, Flávio Nogueira Júnior.
Em uma publicação nas suas redes sociais o emedebista explicou que a intensão é transforma a estrutura do novo Mercado Público em um Centro Administrativo.
“Onde seria o novo Mercado, queremos transformar no Centro Administrativo”, informou Dr. Pablo, se referindo aos três blocos, que seriam o mercado das Carnes, dos Cereais e das Roupas, localizados na rua 01º de Maio no Bairro Boa Sorte.
Em seguida, dessa vez acompanhado da secretária municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Sara Carvalho e do vereador, Irmão Zé Luís (MDB), Dr. Pablo se reuniu com o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, Daniel Oliveira.
Na reunião foi tratado a respeito da revitalização do Rio Guaribas, principal manancial do município, mas que está poluído a décadas, e também sobre a implementação Selo Ambiental ICMS Ecológico.
A importância de se conseguir essa certificação ocorre pelo fato de os municípios terem direito a 25% dos repasses de ICMS, sendo que os certificados com o Selo Ambiental recebem uma fatia dos 5% de ICMS Ecológico, baseado na Lei n° 5.813, de 03 de dezembro de 2008, e essa certificação é dividida em três categorias: Selo A, B e C. Quem consegue o selo A recebe 2%, o selo B 1,65% e o C 1,35%. Esse índice é divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) no início do exercício financeiro no ano seguinte.
Outra pauta na reunião na SEMARH (Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos), foi a criação da Coordenação Municipal da Causa Animal.
“São muitos desafios que nós teremos de enfrentar nesses primeiros 90 dias à frente da Prefeitura e vamos fazer uma reforma administrativa com a criação de algumas Secretarias e algumas Coordenações e a gente que defendeu, dentro de nosso Plano de Governo, a criação da Coordenação da Causa Animal e que vai ser mandada por ela ou por uma indicação da nossa amiga Sanya Elayne. A gente vem acompanhando de perto o que vem acontecendo em Picos com relação a causa animal e isso é uma questão de saúde pública onde direta e indiretamente atinge a nossa população bem como aos animais, então isso é um interesse comum para que a gente possa tentar resolver esse problema”, explicou Dr. Pablo.
